Dossier de Preços de transferência
O dossier de preços de transferência é um conjunto de documentos que as empresas devem manter para documentar as suas políticas e práticas de preços de transferência. O dossier deve incluir informações sobre os termos das transações entre empresas vinculadas, os métodos utilizados para determinar os preços de transferência e os fatores que foram considerados na determinação dos preços.
O dossier de preços de transferência é importante para as empresas multinacionais porque pode ajudar a evitar potenciais auditorias fiscais. Ao documentar as suas políticas e práticas de preços de transferência, as empresas multinacionais podem demonstrar às autoridades fiscais que os preços das suas transações são justos e não foram alterados com o objetivo de reduzir o imposto a pagar.
O dossier de preços de transferência também é importante para as empresas multinacionais porque pode ajudar a melhorar a gestão fiscal. Ao documentar as suas políticas e práticas de preços de transferência, as empresas multinacionais podem identificar áreas onde podem melhorar a eficiência fiscal.
O dossier de preços de transferência deve ser mantido de acordo com as regras e regulamentos específicos de cada país. No entanto, alguns dos documentos que normalmente são incluídos no dossier de preços de transferência são:
- Contratos entre empresas vinculadas;
- Documentos de política de preços de transferência;
- Documentos de análise de comparabilidade;
- Documentos de documentação de preços de transferência;
- Documentos de auditoria fiscal.
As empresas multinacionais devem consultar um especialista em preços de transferência para garantir que o seu dossier esteja completo e esteja em conformidade com as regras e regulamentos específicos de cada país.